Fecombustíveis alerta sobre retorno dos impostos federais a partir de amanhã
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes
(Fecombustíveis) demonstra preocupação com o retorno da cobrança
integral dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina,
etanóis anidro e hidratado e GNV, a partir de 29 de junho, e não em 1o de julho, como vem sendo noticiado na imprensa.
De
acordo com a Fecombustíveis, a Medida Provisória 1.163, de 27 de abril
deste ano, que determinou a desoneração dos impostos federais dos
combustíveis citados, expira em 28 de junho. Caso não haja nenhuma
iniciativa do governo em sentido contrário, os impostos federais
integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá
reflexo para distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar
o consumidor final.
Com o possível repasse da totalidade do
custo fiscal das distribuidoras para a revenda, a Fecombustíveis informa
que o custo de aquisição para os postos de combustíveis poderá aumentar
R$ 0,33 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro para o etanol
hidratado, conforme a planilha abaixo.
Vale destacar que os
preços dos combustíveis no Brasil são livres em todos os elos da cadeia e
o Estado não regula preços e tampouco margens de lucro, em respeito à
opção constitucional pela livre iniciativa e livre concorrência. A
Fecombustíveis ressalta que não interfere no mercado, não sugere preços,
margens ou outras variáveis comerciais na composição dos preços de
combustíveis. Cada revendedor deve precificar seus produtos de acordo
com a realidade e as necessidades específicas de seus negócios e de
acordo com a dinâmica do mercado em que está inserido.
A
Fecombustíveis vem a público tão somente para dar transparência e
clareza à sociedade como um todo sobre os fatos, de modo a evitar
injustas acusações de aumentos ilegais de preços contra a categoria
econômica da revenda de combustíveis.
